Nos estados nos quais não forem atingidos os patamares mínimos de disponibilidade, as concessionárias deverão pagar multa diária de R$ 50 mil ou fornecer gratuitamente chamadas a partir de orelhões
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quinta-feira que, pelo menos, 90% dos 650 mil orelhões operados pelas concessionárias do Grupo Oi devam funcionar plenamente até 31 de março.
A empresa opera no Distrito Federal e em todos os estados do país, com exceção de São Paulo.
Nas localidades atendidas apenas por orelhões, o índice sobe para 95%. A instalação e manutenção dos orelhões é uma obrigação das concessionárias de telefonia fixa.
Nos estados nos quais não forem atingidos os patamares mínimos de disponibilidade, as concessionárias deverão pagar multa diária de R$ 50 mil ou fornecer gratuitamente chamadas a partir de orelhões.
A Oi ganhou cinco dias para informar o interesse em conceder gratuidade nas chamadas originadas de utilização gratuita de orelhões nos estados onde o problema persiste. A empresa informou que não pretende comentar a decisão da Anatel.
