Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de …

Medida vale a partir desta quinta-feira As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress …

Documento começou a ser emitido em julho deste ano Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro …

Legislação prevê salários iguais para homens e mulheres Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com …

Inicialmente, medida abrange operações de depósito e saques Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras. A meta principal da padronização dos nomes dos …

Presidente vai anunciar ações nas áreas portuária e de transformação digital, além de cessões da Secretaria do Patrimônio da União. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Caravana Federativa no Piauí, em Teresina, nesta sexta-feira (21), virá acompanhada de investimentos. Lula vai anunciar ações nas áreas portuária e de transformação digital, além de cessões da Secretaria do …

Gigante lançou no Brasil, sem previsão ainda de implantação no resto do mundo, três ferramentas antifurto que bloqueiam a tela dos celulares. Dois deles, de forma autônoma. O Google lançará no Brasil ferramentas antifurto para smartphones primeiro no Brasil. O serviço, inicialmente gratuito, será implementado localmente, em beta, a partir de julho para usuários que solicitarem acesso antecipado. O anúncio …

A nova ferramenta ajudará consumidores na comparação de preços e na tomada de decisão da oferta mais vantajosa Nesta segunda-feira, dia 03/06, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou o Anatel Busca Ofertas, uma plataforma que disponibiliza ofertas de serviços de telecomunicações em qualquer dispositivo, cujo propósito é receber e apresentar as ofertas disponíveis de forma centralizada e fidedigna aos …

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. …

Alerta aparecerá sobreposto às telas abertas nos celulares A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação …