A exemplo do que foi feito com as operadoras do SMP, a Anatel exigirá das empresas de TV por assinatura um plano de ação que possa reverter a tendência de aumento no número de reclamações sobre o serviço.

De acordo com o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da agência, Marconi Thomaz de Souza Maya, em um ano as reclamações sobre o setor cresceram 100% no call center da Anatel e também nos atendimento das empresas. “A gente quer traçar um plano pró-ativo em que eles se responsabilizem por melhorar essa curva, para que a gente não tenha que chegar ao ponto de soltar uma cautelar”, afirma ele, em referência à cautelar publicada em julho que suspendeu por 11 dias as vendas da linhas móveis da TIM, Claro e Oi.

Nesta quinta, 27, Maya tem reuniões com a Sky, GVT, Oi e com o grupo Claro, Net e Embratel. A Telefônica não será chamada. As empresas terão de 20 a 30 dias para apresentar os seus panos de ação, sendo que a Anatel não exigirá que investimentos sejam feitos, embora as empresas possam espontaneamente fazê-lo. Depois da apresentação dos planos, a Anatel poderá exigir ajustes, assim como foi feito com as empresas do SMP.

Caberá às empresas definir um prazo para que as reclamações diminuam, mas o superintendente acha razoável que esse prazo seja de 60 a 90 dias. “A ideia é que se faça uma inflexão na curva o mais rápido possível”, afirma ele. A Anatel apresentará para as empresas qual é a principal reclamação de cada uma delas e é sobre esse ponto que elas deverão se comprometer a melhorar.

Novo regulamento

A Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa pretende levar ao Conselho Diretor uma proposta de revisão do regulamento de qualidade dos serviços de TV paga até o final do ano. Segundo o superintendente, vários pontos do regulamento em vigor – que é de 2005 – precisam ser “revisitados” a fim de adequá-lo à realidade do mercado e ao novo marco legal. “Índices de reparo, índices de atendimento de solicitação de instalação, tudo vai ser revisto para contemplar o que o mercado viveu de 2005 para cá”, afirma.

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